16/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 20:06

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 14:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2025 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2025 14:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2025 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 12:26

de Instrução e Julgamento
01/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:27

Recebidos os autos
27/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:32

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0804558-92.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio da Silva - Decisão de fls.158/161: Anoto que não juntou, e sequer alegou qualquer dificuldade em fazê-lo, as cópias das três últimas declarações de imposto de renda.

Ora, somente a renda comprovada do autor, que não se desincumbiu de comprovar qualquer dificuldade extraordinária ou mesmo que não detém patrimônio que o possibilite recolher as custas processuais, enseja o indeferimento da benesse pretendida.

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, indefiro a gratuidade judiciária pleiteada, e determino à parte requerente que promova o recolhimento das custas processuais no prazo de até quinze dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, nos termos do que disciplina o art 102 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
12/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:32

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:21

Recebidos os autos
11/06/2025 14:21

Gratuidade da Justiça
11/06/2025 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:03

Recebidos os autos
02/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0804558-92.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio da Silva - Despacho de fls.122: Vistos etc., Para efeito de análise e decisão do pedido de benefício da justiça gratuita, faculto à parte autora, em dez (10) dias, comprovar seu estado de hipossuficiência financeira, juntando aos autos declarações de bens e rendimentos, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos e/ou de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, tudo sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Juntados documentos sujeitos ao sigilo fiscal, estes deverão ser disponibilizados pelas partes, querendo, como documentos sigilosos.

Caso assim não procedam, estarão renunciado ao direito ao sigilo.

Intime-se.
01/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:03

Recebidos os autos
25/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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