TJMS - 0800119-21.2021.8.12.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA DA SILVA

CPF *43.***.*85-15

Advogados

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

THALLES HENRIQUE TOMAZELLI

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800119-21.2021.8.12.0053/50002 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vera Lucia da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 11/12/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 10:10

    INCONSISTENTE

  • 29/11/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800119-21.2021.8.12.0053/50002 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vera Lucia da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 90-99 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/09/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:42

    Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 08:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 08:41

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2023 06:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800119-21.2021.8.12.0053/50002 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vera Lucia da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/08/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800119-21.2021.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Lucia da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por VERA LUCIA DA SILVA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800119-21.2021.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Lucia da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800119-21.2021.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Vera Lucia da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO - MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

    O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

    Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos..

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800119-21.2021.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Vera Lucia da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800119-21.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Vera Lucia da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - CONDENAÇÃO DA AUTORA NA PENA DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE DESCONTOS INDEVIDOS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR VANTAGEM ILEGAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    I- Não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade quando o recurso se encontra suficientemente motivado, possibilitando o contraditório, como ocorreu no presente caso.

    II- Deve ser mantida a condenação por litigância de má-fé quando demonstrado que a autora, mesmo ciente da ausência de ilegalidade e de descontos indevidos, alterou a verdade dos fatos e interpôs demanda temerária, com o propósito de obter vantagem indevida.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800119-21.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Vera Lucia da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Destarte, intime-se a parte apelante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias úteis, quanto à preliminar levantada. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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