20/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2025 11:28

Prazo em Curso
29/07/2025 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
17/07/2025 17:53

Prazo em Curso
17/07/2025 17:53

Juntada de Mandado
17/07/2025 17:53

Juntada de Mandado
17/07/2025 16:17

Prazo em Curso
17/07/2025 16:16

Prazo em Curso
01/07/2025 15:28

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:27

Juntada de NULL
02/06/2025 12:29

Prazo em Curso
02/06/2025 11:48

Prazo em Curso
30/05/2025 18:37

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:55

Expedição em análise para assinatura
17/04/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Otilia Andrea Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0803341-79.2024.8.12.0800 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Helion Johnson Porto - Imptdo: Energisa S/A - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para conceder a segurança pleiteada a fim de, confirmar a liminar, e determinar à IMPETRADA que restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora nº 10/2515477-4, situada na Rua Hugo Pereira do Vale, 270, casa 01, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
16/04/2025 17:21

Manifestação do Ministério Público
16/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:50

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 08:23

Autos preparados para expedição
16/04/2025 08:03

Emissão da Relação
14/02/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:02

Registro de Sentença
14/02/2025 17:02

Concedida a Segurança
28/11/2024 15:23

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:34

Manifestação do Ministério Público
13/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:50

Autos entregues em carga ao Promotor
06/11/2024 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 18:47

Juntada de Mandado
25/10/2024 18:47

Juntada de NULL
21/10/2024 16:01

Recebidos os autos
21/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:14

Recebidos os autos
20/10/2024 15:14

Concedida a Medida Liminar
20/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
20/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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