18/01/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800109-90.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Kesia Valério dos Santos Advogado: Verônica Caroline Barbizan (OAB: 21143/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
16/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800109-90.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Kesia Valério dos Santos Advogado: Verônica Caroline Barbizan (OAB: 21143/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:20

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 09:05

Distribuído por sorteio
07/04/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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