10/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:55

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 14:47

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2025 14:42

Decorrido prazo de "nome da parte".
29/06/2025 20:25

Confirmada
29/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:26

Recebidos os autos
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2025 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2025 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:24

Não-Provimento
23/05/2025 14:49

Inclusão em pauta
19/05/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:37

Confirmada
26/04/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 21:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 21:15

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000172-53.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Impetrante: Carlos Eduardo Neves Figueiredo Advogado: Vinícius Alexandre Barroso Braga (OAB: 26267/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desta forma, em análise sumária, defiro a liminar para suspender o processo principal até decisão final.

Notifique-se o juízo apontado como coator, cientificando-o de que a prestação de informações será facultativa, especialmente pelo fato de que ambos os feitos tramitam eletronicamente, o que permite a este relator a consulta, in totum, da ação originária, tudo em consonância com a celeridade (arts. 2º da Lei n. 9.099/95 e 6º do CPC), assim como com supedâneo na cooperação processual (art. 6º do CPC).

Com a vinda das informações, vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:33

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 16:28

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 18:10

Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 12:25

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
02/04/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 12:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/04/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 09:30

Confirmada
01/04/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 03:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:19

Expedição de "tipo de documento".
31/03/2025 14:19

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
31/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802415-43.2024.8.12.0010

Keila Barros da Cruz

Neuza Barros da Cruz

Advogado: Katherine Narel Soares da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0056655-48.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marinho &Amp; Santos LTDA

Advogado: Pedro Antonio Pegolo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2001 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0235991-12.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Carlos Ribas Ximenes

Advogado: Renato Candido Viana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2001 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0000626-79.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Augusto Cesar dos Santos Guerrise

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2018 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0801758-07.2024.8.12.0009

Passos Calcados Confeccoes Eireli

Adriano Araujo Soares

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 19:50

Exibir Processo