TJMS - 0800933-83.2021.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER

OAB: 8692/MS

CPF *55.***.*96-91

Polo Passivo

Partes

VALDENIR DE SOUZA

CPF *46.***.*79-53

Advogados

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB: 22765/MS

ISMAEL VENTURABARBOSA

OAB: 8391/MS

CPF *67.***.*05-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 11:51

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 11:41

    Transitado em Julgado em "data"

  • 22/04/2025 12:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/04/2025 12:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 09:48

    Confirmada

  • 14/04/2025 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 14:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/04/2025 05:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 00:01

    Publicação

  • 14/04/2025 00:01

    Publicação

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800933-83.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Valdir de Souza Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/04/2024.

  • 11/04/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 15:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/04/2025 15:18

    Não-Provimento

  • 13/03/2025 16:22

    Inclusão em pauta

  • 03/10/2024 17:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/10/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:45

    Processo Desarquivado

  • 03/10/2024 14:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/04/2024 19:12

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/04/2024 19:11

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 18/01/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 14:13

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/05/2022 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 00:01

    Publicação

  • 18/05/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 15:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/05/2022 15:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/05/2022 13:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/05/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 00:01

    Publicação

  • 06/05/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 17:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/05/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 12:54

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 04/05/2022 12:46

    Expedida/certificada

  • 04/05/2022 10:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/05/2022 10:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/05/2022 10:31

    Confirmada

  • 04/05/2022 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 02:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/05/2022 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 00:01

    Publicação

  • 03/05/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 12:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2022 12:00

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/05/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004671-67.2021.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Leticia Franco

Advogado: Dilean Kelly Lopes Prieto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2021 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0000246-89.2024.8.12.0019

Prf-Del04-Ms

Mauro Lucio Ferreira

Advogado: Ana Paula Ferreira Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800641-97.2023.8.12.0014

Andreia Pereira Soares

Yassuhiro Mishima

Advogado: Dorival Macedo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0801479-54.2025.8.12.0019

Oscar Donizette de Lima

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Julia Aparecida de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0815360-65.2019.8.12.0001

Ninfa Barbosa Ajpert

Espolio de Zeno Ajpert, Na Pessoa de Seu...

Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2019 15:04

Exibir Processo