11/09/2025 18:20

Prazo em Curso
11/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:31

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 13:23

Prazo em Curso
30/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em data
02/05/2025 02:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:28

Prazo em Curso
24/04/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800979-48.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivanete Elena de Moura - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, o que faço com amparo no art. 487, inc.

III, b, do Código de Processo Civil, assim resolvido o mérito do processo.

Se requerido, suspenda-se o feito pelo prazo informado no acordo, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo de suspensão, sem insurgência da parte exequente, sua inércia será interpretada como pagamento do débito, oportunidade em que os autos deverão ser arquivados.

Despesas processuais na forma acordada, divididas igualmente ou dispensadas, nos termos do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC, respeitado o disposto na Lei 1.060/50 no caso de algum deles ser beneficiário da assistência judiciária gratuita ou ter requerido referido benefício.

Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, caso não tenha sido acordada outra forma, restando suspensa tal obrigação na hipótese de ter sido deferida a gratuidade da justiça.

Proceda-se, também, o levantamento da penhora/bloqueio (RENAJUD/SERASAJUD), se houver, com as comunicações e liberações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data.

Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias.

Diligências necessárias.
23/04/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:16

Emissão da Relação
08/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:35

Registro de Sentença
07/04/2025 15:35

Homologação de Acordo - CEJUSC
04/04/2025 12:33

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:16

Prazo em Curso
27/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 01:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 01:35

Emissão da Relação
25/02/2025 16:48

Prazo em Curso
25/02/2025 16:46

Documento Digitalizado
24/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:44

Prazo em Curso
15/11/2024 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.
25/10/2024 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 16:11

Prazo em Curso
01/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:23

Prazo em Curso
11/09/2024 20:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
13/06/2024 03:06

Expedição de Certidão.
08/06/2024 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.
05/06/2024 19:19

Prazo em Curso
04/06/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 16:04

Prazo em Curso
03/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:00

Emissão da Relação
28/05/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:12

Expedição de Certidão.
18/05/2024 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.
15/05/2024 18:52

Prazo em Curso
14/05/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:42

Emissão da Relação
10/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:41

Juntada de Ofício
06/05/2024 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2024.
06/05/2024 01:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:14

Prazo em Curso
26/04/2024 16:13

Emissão da Relação
18/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 20:27

Prazo em Curso
16/04/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 13:42

Emissão da Relação
09/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:24

Expedição de Carta.
05/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:19

Emissão da Relação
28/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:05

Prazo em Curso
22/02/2024 12:34

Prazo em Curso
22/02/2024 12:33

Documento Digitalizado
21/02/2024 16:42

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 16:42

Expedição de Carta.
17/11/2023 21:22

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 09:11

Emissão da Relação
16/11/2023 09:09

Autos preparados para expedição
13/11/2023 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 17:33

Proferida decisão interlocutória
09/11/2023 03:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2023 16:11

Informação do Sistema
08/11/2023 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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