TJMS - 0800151-10.2021.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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04/06/2025 09:27
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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26/05/2025 08:30
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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26/05/2025 05:21
Certidão de Publicação - DJE
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26/05/2025 00:01
Publicação
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800151-10.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Lagoa Santa Mg Proc.
Município: Rodrigo Alves Rezende Oliveira (OAB: 119138/MG) Recorrido: João Gonçalves Filho Advogada: Laís Amaral Vidal (OAB: 25084/MS) Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
23/05/2025 15:36
Remessa à Imprensa Oficial
-
23/05/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:14
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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23/05/2025 15:14
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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22/05/2025 05:35
Certidão de Publicação - DJE
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22/05/2025 00:01
Publicação
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22/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800151-10.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Lagoa Santa Mg Proc.
Município: Rodrigo Alves Rezende Oliveira (OAB: 119138/MG) Recorrido: João Gonçalves Filho Advogada: Laís Amaral Vidal (OAB: 25084/MS) Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Vistos, etc.
Determino que os autos sejam redistribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 7º e § 8º, alíneas b, da Resolução n.º 223/2019.
Intime-se.
Cumpra-se. -
21/05/2025 07:15
Remessa à Imprensa Oficial
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20/05/2025 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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20/05/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 14:25
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
08/05/2025 14:25
Conclusos para decisão
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25/04/2025 10:34
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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25/04/2025 08:52
Certidão de Publicação - DJE
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25/04/2025 00:01
Publicação
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25/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800151-10.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Lagoa Santa Mg Proc.
Município: Rodrigo Alves Rezende Oliveira (OAB: 119138/MG) Recorrido: João Gonçalves Filho Advogada: Laís Amaral Vidal (OAB: 25084/MS) Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Vistos, etc.
Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019.
Após, venham os autos conclusos para deliberação. -
24/04/2025 07:22
Remessa à Imprensa Oficial
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23/04/2025 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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23/04/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 17:58
Conclusos para decisão
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21/01/2025 17:52
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
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17/01/2025 16:29
Processo Cadastrado
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17/01/2025 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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