31/07/2025 22:35

Expedição de Certidão.
05/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:08

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:07

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 15:33

Autos preparados para expedição
26/06/2025 13:56

Emissão da Relação
19/05/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:11

Registro de Sentença
19/05/2025 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025 19:14

Conclusos para julgamento
08/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:16

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lethícia Satiro Lucena Xarão (OAB 27041/MS), Fabiana Lopes Gonzales (OAB 17648A/MS) Processo 0904363-94.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Terra Morena Empreendimentos Ltda -

Vistos.

Verifico que o valor da dívida é inferior ao limite mínimo do art. 1º da Lei Complementar 146/2009. [...].

Cientifique-se [...] o executado que eventual extinção da execução implicará na prejudicialidade da exceção de pré-executividade manejada nestes autos.

Prazo de 10 dias.

Int. e cumpra-se.
15/04/2025 13:11

Prazo em Curso
15/04/2025 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 19:04

Emissão da Relação
12/03/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.
20/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:18

Autos preparados para expedição
02/12/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:07

Juntada de Informações - Res. CNJ 547
08/03/2023 18:57

Conclusos para decisão
27/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 00:21

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:11

Autos preparados para expedição
18/01/2023 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 11:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/10/2022 19:44

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2022 00:30

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:24

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:36

Autos preparados para expedição
01/09/2022 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2022.
18/08/2022 11:16

Prazo em Curso
10/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2022 13:55

Expedição de Carta.
22/07/2022 11:12

Expedição em análise para assinatura
21/03/2022 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:34

Conclusos para despacho
16/03/2022 14:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/03/2022 13:57

Expedição de Certidão.
04/03/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2021 02:49

Expedição de Certidão.
23/12/2021 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 12:56

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 10:35

Autos preparados para expedição
29/11/2021 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2021 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2021 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2021 16:03

Conclusos para despacho
30/09/2021 16:02

Expedição de Certidão.
06/09/2021 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/08/2021 17:48

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/04/2021 23:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2021.
01/06/2020 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/03/2020 01:20

Expedição de Certidão.
27/02/2020 14:05

Expedição de Certidão.
27/02/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2020 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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