TJMS - 0803495-32.2025.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
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28/08/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 14:18
Transitado em Julgado em data
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28/08/2025 02:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
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21/08/2025 14:37
Prazo em Curso
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19/08/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:00
Intimação
I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração de f. 197-208 por ausência de interesse recursal, certo que a parte autora pretende rediscutir a matéria analisada na sentença de f. 187-93, por inconformismo quanto ao reconhecimento de ato cooperativo e extraconcursalidade do crédito, sem olvidar que os juros apontados às f. 202 não são referentes ao mesmo título discutido nos presentes autos (f. 44-71).
Deste modo, não há obscuridade, contradição ou omissão.
A insurgência da parte desafia recurso à instância superior por eventual error in judicando; II) A despeito do não conhecimento dos embargos, não há indicação de que o intuito da parte seja atrasar o processo, mas sim de impor efeito modificativo na sentença, ao que indefiro o pedido de aplicação de multa por embargos protelatórios. -
18/08/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
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15/08/2025 10:42
Emissão da Relação
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13/08/2025 16:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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13/08/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 10:47
Conclusos para despacho
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08/08/2025 13:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/08/2025 12:24
Prazo em Curso
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31/07/2025 07:54
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
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30/07/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
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29/07/2025 08:59
Emissão da Relação
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11/07/2025 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/07/2025 19:59
Prazo em Curso
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03/07/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
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02/07/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
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01/07/2025 12:26
Emissão da Relação
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30/06/2025 16:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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30/06/2025 16:22
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 16:22
Registro de Sentença
-
30/06/2025 16:22
Julgado procedente o pedido
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20/05/2025 17:11
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 17:11
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 12:28
Prazo em Curso
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15/05/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Eduardo Chemin Cury (OAB 9560/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0803495-32.2025.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Impugdo: Agropecuaria Solo Mio Ltda, Rafael Gollo Majzoub, Valéria Gollo Majzoub - Fica a administradora judicial devidamente intimada para apresentar parecer, no prazo de 05 (cinco ) dias. -
14/05/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
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13/05/2025 20:36
Emissão da Relação
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13/05/2025 15:30
Juntada de Petição de Réplica
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08/05/2025 22:06
Prazo em Curso
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08/05/2025 07:41
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Eduardo Chemin Cury (OAB 9560/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0803495-32.2025.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Impugdo: Agropecuaria Solo Mio Ltda, Rafael Gollo Majzoub, Valéria Gollo Majzoub - Fica a parte credora devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifestar-se nos autos. -
07/05/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
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06/05/2025 21:25
Emissão da Relação
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05/05/2025 14:35
Juntada de Petição de contestação
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04/05/2025 23:20
Prazo em Curso
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28/04/2025 07:35
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Eduardo Chemin Cury (OAB 9560/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0803495-32.2025.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Impugdo: Agropecuaria Solo Mio Ltda, Rafael Gollo Majzoub, Valéria Gollo Majzoub - I) Nos termos do artigo 11, da Lei n.º 11.101/2005, intime-se o grupo recuperando para, em 5 dias, querendo, apresente contestação com juntada de eventuais documentos; II) Decorrido o prazo acima, sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte credora para manifestação em 5 dias; III) Por fim, novamente decorrido o prazo do inciso anterior, à administradora judicial para parecer também em 5 dias; IV) Caso haja intervenção ministerial nos autos principais, ao Ministério Público ao final por 5 dias; V) Anote-se que os prazos acima devem ser contados em dias corridos e não úteis, como disposto no artigo 189, § 1.º, inciso I, da Lei n.º 11.101/2005, verbis: "Art. 189.
Aplica-se, no que couber, aos procedimentos previstos nesta Lei, o disposto naLei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), desde que não seja incompatível com os princípios desta Lei.§ 1º Para os fins do disposto nesta Lei:I - todos os prazos nela previstos ou que dela decorram serão contados em dias corridos" Destaquei. -
25/04/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2025 14:03
Emissão da Relação
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24/04/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 14:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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07/04/2025 09:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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07/04/2025 09:09
Recebida petição inicial
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04/04/2025 07:07
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
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03/04/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 15:58
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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02/04/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 09:12
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 09:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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01/04/2025 20:57
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 20:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/03/2025 15:20
Apensado ao processo numero do processo
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31/03/2025 15:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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