08/09/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:21

Documento Digitalizado
07/08/2025 13:55

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:44

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 08:15

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.
26/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB 3342/MS) Processo 0004792-82.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ericdata Teleinformática Ltda - Ante o exposto, decreta-se o encerramento da execução pela hipótese do art. 803, I, do CPC.

Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente.

Sem honorários, considerando que a questão foi levantada de ofício pelo Juízo.

Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária - art. 496, §3º, II, do CPC.

Com as anotações devidas, arquive-se.

P.R.I.C.
17/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:57

Autos preparados para expedição
16/04/2025 09:36

Emissão da Relação
15/04/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:38

Registro de Sentença
15/04/2025 17:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 19:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 19:17

Autos preparados para expedição
06/12/2023 09:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2018 16:09

Conclusos para despacho
09/11/2018 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2018.
19/09/2018 14:02

Prazo em Curso
18/09/2018 23:28

Publicado ato_publicado em 18/09/2018.
18/09/2018 12:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2018 14:14

Emissão da Relação
14/09/2018 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2018 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2016 15:31

Conclusos para despacho
15/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
09/04/2013 12:00

Expedição de Certidão.
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2011 12:00

Conclusos para despacho
31/01/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/01/2011 12:00

Expedição de Certidão.
06/12/2010 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
23/03/2007 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
20/03/2007 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
25/01/2007 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
04/10/2006 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
18/07/2006 12:00

Aguardando Recebimento de Petição
18/07/2006 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
31/05/2006 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
30/05/2006 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu
29/05/2006 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
26/05/2006 12:00

Despacho Proferido
26/05/2006 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
26/05/2006 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
22/05/2006 12:00

Conclusos para despacho
22/05/2006 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
28/02/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
27/02/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2003

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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