STJ - 0009257-22.2012.8.12.0001

02/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266474/2025

27/03/2025 23:51

Protocolizada Petição 266474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 13:50

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DE ARRUDA MORAES

02/09/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753653/2024

31/08/2024 13:57

Protocolizada Petição 753653/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2024

28/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/07/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL