08/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:43

Recebidos os autos
23/06/2025 19:43

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:43

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 06:56

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Daniel Pinto Valejo (OAB 30686/MS) Processo 0809778-74.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Darlene Correa de Morais - Vistos, etc.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça1 .

Após retornem os autos conclusos na fila de urgentes.
16/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:05

Recebidos os autos
09/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 08:46

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0949298-25.2020.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Eucatur - Uniao Cascavel de Transportes ...

Advogado: Andre de Araujo Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2020 07:01

Exibir Processo

Processo nº 0800302-74.2023.8.12.0003

Banco Itaucard S.A.

Anibal Ramires Garcete

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0800868-14.2024.8.12.0027

Pm Joao Pereira de Souza

Lauremir Batista de Souza

Advogado: Dorval Cardoso Dorneles

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0811023-23.2025.8.12.0001

Geneses Empreendimentos e Terraplanagem ...

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Nelson Giraldin Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0820488-56.2025.8.12.0001

Beatriz Alves Diniz

Hoepers Recuperadora de Creditos S.A

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2025 14:54

Exibir Processo