16/05/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0828657-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Aparecido Pacheco Assuncao - SENTENÇA.

ISSO POSTO, com base nos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação que propôs contra , já qualificados.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
25/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:07

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:33

Recebidos os autos
31/01/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 03:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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