STJ - 0800107-60.2021.8.12.0003

17/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403516/2024

17/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 403516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 293318/2023 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293318 - AgInt no AREsp 2263548 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JANILDE ROSA DOS SANTOS MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00293318/2023 - AgInt no AREsp 2263548/MS

29/04/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000301-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293318/2023 - AgInt no AREsp 2263548/MS

17/04/2024 17:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 296819/2024

17/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 296819/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 17/04/2024

20/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/02/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111173/2024

20/02/2024 18:00

Protocolizada Petição 111173/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

08/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/04/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345812/2023

17/04/2023 14:02

Protocolizada Petição 345812/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 293318/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 293318/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293318/2023

06/04/2023 10:45

Protocolizada Petição 293318/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

01/04/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276304/2023

01/04/2023 08:57

Protocolizada Petição 276304/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2023

30/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 18:49

Conheço do agravo de JANILDE ROSA DOS SANTOS MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2023 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/01/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/01/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2023 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL