TJMS - 0804819-85.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 15:21
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 15:17
Transitado em Julgado em "data"
-
10/06/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 15:26
Cancelamento da baixa de recurso eletrônico
-
30/05/2025 08:49
Confirmada
-
20/05/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:18
Recebidos os autos
-
19/05/2025 13:18
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/05/2025 11:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/05/2025 11:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 22:23
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:45
Expedição de "tipo de documento".
-
13/05/2025 16:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/05/2025 06:14
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 00:01
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804819-85.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Antonio Deolindo Maciel de Campos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/05/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/05/2025 15:00
Não-Provimento
-
08/05/2025 17:24
Inclusão em pauta
-
06/05/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:59
Confirmada
-
14/04/2025 07:48
Expedida/certificada
-
14/04/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 07:44
Expedição de "tipo de documento".
-
14/04/2025 04:17
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 04:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/04/2025 04:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/04/2025 04:16
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 00:01
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804819-85.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Antonio Deolindo Maciel de Campos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2025 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 12:50
Expedição de "tipo de documento".
-
11/04/2025 12:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
11/04/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 10:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1405486-97.2025.8.12.0000
Escola de Cursos Tecnicos Iped - Ms
Jose Luiz Karasek
Advogado: Eric Klinger Zeferino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/04/2025 16:10
Processo nº 0825715-59.2023.8.12.0110
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Vanderlei Nunes Duranes
Advogado: Fabio Castro Leandro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2023 16:40
Processo nº 0958644-29.2022.8.12.0001
Municipio de Agua Clara
Espolio de Aurea Aparecida Batista do Na...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2023 16:09
Processo nº 0816981-24.2024.8.12.0001
Jozelaine Albina Rolim
Oi S/A
Advogado: Leonardo Bega Feijo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2025 15:05
Processo nº 0816981-24.2024.8.12.0001
Jozelaine Albina Rolim
Oi S/A
Advogado: Leonardo Bega Feijo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2024 15:06