10/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:59

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 17:59

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
12/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 22:00

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 08:00

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0804405-59.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Carlos da Silva Júnior - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, com fulcro no artigo 300, do Código do Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado por José Carlos da Silva Júnior em desfavor de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS por ausência da probabilidade do direito e de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Determino a produção de prova pericial médica e para tanto nomeio o Dr.

Bruno Henrique Cardoso.

Fixo honorários periciais em R$ 1.000,00.

Os honorários periciais deverão ser recolhidos pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em 15 dias, conforme artigo 8.º, § 2.º, da Lei n.º 8.620/93.

Intimem-se para quesitos e indicação de assistente técnico.

Após recolhidos os honorários, ao perito para designação de data para os exames.

A citação do réu somente será determinada após a conclusão do laudo pericial, nos termos do artigo 129-A, da Lei nº 8.213/1991, com as alterações da Lei n.º 14.331/2022.

Determino a intimação do INSS para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o processo administrativo que concedeu o benefício de auxílio-doença em nome de José Carlos da Silva Júnior.

P.I.C.
29/04/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:08

Recebidos os autos
23/04/2025 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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