12/09/2025 17:10

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 07:41

Prazo em Curso
03/06/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 09:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 08:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/05/2025 08:20

Emissão da Relação
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0809499-52.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Maria Candido Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 16:31

Emissão da Relação
22/05/2025 16:27

Expedição de Carta.
22/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2025 15:41

Expedição de Carta.
22/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
15/05/2025 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 19:11

Recebida petição inicial
09/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0809499-52.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Maria Candido Pereira - 1.

Com efeito, ao que consta, busca a parte autora discutir quanto a percentual de contribuição previdenciária de valor afeto a depósito de condenação judicial e liberado pela parte ora Demandante em outros autos já extintos, p. 551.

E, ao que consta, no feito extinto e onde determinado o levantamento de valores houve prévia e expressa indicação de retenções, inclusive do valor ora em debate, sendo que ao que se denota daquela lide a parte Autora ficou formalmente intimada, ciente e expressamente concordou, p. 536, sendo posteriormente levantado os valores.

Desta feita, diga a parte autora quanto adequação, interesse processual e atinente a questão da coisa julgada, visto que a questão de retenção já fora tratada em autos judiciais diversos, sem discordância e muito menos recurso - 10 dias, sob pena de extinção. 2.

No mais, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no mesmo prazo, junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH - que contenham sua assinatura até mesmo para sua conferência/contrastar com a procuração juntada - , CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção.
15/04/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 14:23

Emissão da Relação
11/04/2025 20:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:16

Informação do Sistema
03/04/2025 16:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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