31/07/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:54

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.
26/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

Mario Sebastiao da Silva - réu-revel Processo 0009807-32.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Mario Sebastiao da Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
17/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:49

Autos preparados para expedição
16/04/2025 12:02

Emissão da Relação
09/04/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:26

Registro de Sentença
09/04/2025 16:26

Declarada decadência ou prescrição
01/03/2025 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
16/02/2025 22:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:05

Autos preparados para expedição
05/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:34

Processo Desarquivado
19/12/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2023 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2021 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2020 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/03/2020 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2020 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2016 07:32

Arquivado Provisoriamente
31/08/2016 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2016.
05/07/2016 15:12

Expedição de Certidão.
05/07/2016 12:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2016 07:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2016 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2015 17:51

Conclusos para despacho
26/03/2015 13:28

Recebidos os autos da Procuradoria Município
07/07/2014 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
06/09/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2013 12:00

Recebidos os autos
04/09/2013 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/09/2013 12:00

Expedição de Certidão.
04/09/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
19/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
19/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
29/09/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
15/04/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2003

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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