STJ - 0800066-09.2022.8.12.0052

29/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 19:15

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1105394/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105394 - AgInt no AREsp 2457601 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALDECI DE OLIVEIRA DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105394/2023 - AgInt no AREsp 2457601/MS

20/02/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1105394/2023 - AgInt no AREsp 2457601/MS

05/02/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1105394/2023 - AgInt

02/02/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105394 - AgInt no AREsp 2457601 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01105394 - AgInt no AREsp 2457601

30/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165999/2023

30/11/2023 14:07

Protocolizada Petição 1165999/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2023

10/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1105394/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105394/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105394/2023

09/11/2023 09:53

Protocolizada Petição 1105394/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

08/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de VALDECI DE OLIVEIRA DE JESUS

16/10/2023 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 956330/2023

16/10/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 17:42

Protocolizada Petição 956330/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2023

15/08/2023 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 00:00

Intimação