16/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:59

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 16:38

Confirmada
16/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806449-91.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Eucineia Artheman de Melo Menegatti Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/10/2024.
15/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:07

Provimento
05/03/2025 16:30

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:36

Processo Desarquivado
06/11/2024 16:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/10/2024 15:38

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 15:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/10/2024 15:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2022 01:50

Confirmada
15/08/2022 01:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/08/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 00:01

Publicação
03/08/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/08/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2022 11:06

Juntada de tipo de documento
20/07/2022 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/07/2022 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 00:58

Confirmada
09/07/2022 00:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2022 02:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 00:01

Publicação
27/06/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2022 14:57

Não-Provimento
23/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/06/2022 20:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/06/2022 10:08

Inclusão em pauta
18/06/2022 00:57

Confirmada
18/06/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:46

Expedida/certificada
06/06/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 03:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:01

Publicação
03/06/2022 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:20

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2022 15:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/06/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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