26/06/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:19

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0817124-76.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jobina de Oliveira Santana - Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência: Promova-se a correção do cadastro de partes e representantes para que conste como parte passiva: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande-MS, como parte passiva. (i) Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma presencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo; (ii) Cite-se a instituição financeira ré para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil; (iii) Consigna-se que, em não havendo autocomposição e oferecida contestação, trazendo em seu bojo alegações de fato impeditivo, modificativo ou extinto do direito do autor, ou, ainda, aquelas matérias enumeradas no rol do art. 337, CPC, independentemente de nova conclusão, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores apresente réplica, consoante arts. 350 e 351, Código de Processo Civil; (iv) Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 99, § 2º, CPC). (v) Às providências.
23/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2025 18:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2025 18:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2025 18:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2025 18:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:24

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:11

Recebidos os autos
22/05/2025 18:11

Tutela Provisória
20/05/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0817124-76.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jobina de Oliveira Santana - Réu: Banco Pan S.A. - Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a legitimidade passiva dos autos, tendo em vista que, embora conste como réu o Banco Pan S.A., conforme extrato bancário colacionado aos autos pela própria autora, os descontos no valor de R$ 47,77, mencionados na inicial, referem-se à Cooperativa de Crédito Sicredi, parte que não integra a presente relação jurídica.

Observa-se que os lançamentos são identificados como "INTEG QUOTA-PARTE - SICREDI", o que, aparentemente, trata-se de investimento relacionado à manutenção do vínculo com a cooperativa de crédito.

Após, conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.
14/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:51

Recebidos os autos
11/04/2025 16:51

Decisão ou Despacho
11/04/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805179-76.2022.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Valdeci da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0805179-76.2022.8.12.0008

Valdeci da Silva

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0820129-09.2025.8.12.0001

Irma Martins Chaves

Banco Bnp Paribas Brasil - Matriz

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800195-12.2025.8.12.0051

Marilda Dalcezio Luz

B&Amp;F Agro Comercio de Graos e Insumos Agr...

Advogado: Nivea Cristina da Silva Salvador

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0801561-20.2024.8.12.0052

Daniele Cristina Alavarce

Municipio de Anastacio

Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 15:12

Exibir Processo