17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810570-60.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Ilda Ramos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ilda Ramos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/07/2025 07:05

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 07:05

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 07:05

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:47

Recebidos os autos
11/06/2025 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0804045-91.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Stéphany da Silva Gomes - Diante do Despacho de f. 138, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
30/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:31

Recebidos os autos
27/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0804045-91.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Stéphany da Silva Gomes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 110-114, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Processo julgado com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
23/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:54

Homologada a Transação
02/04/2025 14:53

Recebidos os autos
02/04/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 18:46

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 13:15

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 13:14

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:54

de Conciliação
12/03/2025 15:52

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
03/03/2025 07:38

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:45

Recebidos os autos
14/02/2025 14:45

Determinada Requisição de Informações
14/02/2025 14:26

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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