26/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:33

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:35

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 15:35

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 15:35

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 08:37

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:38

Recebidos os autos
10/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:02

Recebidos os autos
09/06/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Bebete da Conceição Eloy (OAB 26549/MS) Processo 0932336-48.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Machado - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
04/06/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:09

Recebidos os autos
30/05/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 17:30

de Instrução e Julgamento
28/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Bebete da Conceição Eloy (OAB 26549/MS) Processo 0932336-48.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Machado - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 149-154: "7.

Ante o exposto, hei por bem em: (a) não-conhecer o pedido de revogação da prisão/liberdade provisória/medidas cautelares/prisão domiciliar, formulado pelo acusado (fls. 129/141). (b) indeferir o pedido de produção de prova testemunhal (ausência de qualificação), com relação a testemunha 'Leonardo de Almeida Oliveira', formulado pelo acusado (fls. 129/141). (c) indeferir o pedido de justiça gratuita, formulado pelo acusado (fls. 129/141). 8.

Designo a data de 27.05.2025 as 16:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência (CPP, art. 399 c/c 400 c/c CNC, art. 431, §1º e §3º e art. 438). 9.

Requisitar acusado preso - o interrogatório será presencial (CPP, art. 185, §7º c/c art. 399, §1º). 10.

Fique o Diretor do Estabelecimento Penal ciente que, se não for possível a condução do acusado ao Forum, o acusado deverá ser interrogado por videoconferência, independente de prévio-agendamento. 11.

Intime-se."
19/05/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:33

Recebidos os autos
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 13:47

em Execução
15/05/2025 13:47

Recebidos os autos
15/05/2025 13:47

Decisão ou Despacho
13/05/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2025 08:52

Evolução da Classe Processual
22/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Bebete da Conceição Eloy (OAB 26549/MS) Processo 0932336-48.2025.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Robson Machado - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 90: "2.

Ante o exposto, hei por bem em não-conhecer o pedido de revogação da prisão provisória/liberdade provisória/medidas cautelares, formulado pelo requerente Robson Machado (fls. 76/88). 3.

Promova o Ministério Público, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o oferecimento da denuncia ou o arquivamento do inquérito. 4.

Intime-se."
17/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:42

Recebidos os autos
16/04/2025 15:42

Recebida a denúncia
16/04/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 13:53

Recebidos os autos
16/04/2025 13:53

Recebidos os autos
16/04/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:37

Recebidos os autos
15/04/2025 17:37

Decisão ou Despacho
15/04/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:35

Apensado ao processo numero do processo
06/04/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
29/03/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:04

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2025 15:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0943524-43.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Odir Cardoso de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0800364-15.2014.8.12.0041

Elsio Henok Reguero

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jorge Nizete dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0803402-69.2025.8.12.0002

Marcos Prates Rodrigues

Chrystian Duarte dos Santos

Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0000669-33.2025.8.12.0110

Joana Aparecida Marques Fontes

Comper Supermercados

Advogado: Marcelo Monteiro Salomao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0809264-85.2025.8.12.0110

Lorena Ceobaniuc Michelini

Claro S/A

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 16:55

Exibir Processo