TJMS - 0800126-20.2022.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 16:36
Prazo em Curso
-
31/07/2025 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/07/2025 07:39
Expedição em análise para assinatura
-
31/07/2025 07:39
Documento Digitalizado
-
31/07/2025 07:38
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 13:16
Autos preparados para expedição
-
23/07/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 21:01
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2025 04:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 16:59
Remetidos os Autos para destino.
-
07/07/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:02
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 10:01
Transitado em Julgado em data
-
07/07/2025 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 09:56
Decorrido prazo de parte
-
01/07/2025 17:44
Recebidos os autos
-
01/07/2025 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2025 08:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/06/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 04:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/06/2025 02:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800126-20.2022.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Henrique Rosa Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade. -
14/06/2025 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
13/06/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2025 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2025 18:25
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 13:17
Remetidos os Autos para destino.
-
26/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 09:01
Recebidos os autos
-
28/01/2025 09:01
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2025 05:01
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800126-20.2022.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Henrique Rosa Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/01/2025 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 14:00
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:52
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2025 10:52
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2025 10:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/01/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2024 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
25/08/2024 00:06
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 11:16
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 11:16
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 11:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/08/2024 15:19
Recebidos os autos
-
14/08/2024 15:19
Determinada Requisição de Informações
-
14/08/2024 10:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2024 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2024 00:18
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 09:38
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 09:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/07/2024 16:37
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2024 00:08
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2024 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2024 09:12
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 09:12
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 09:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/06/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:11
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 12:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2024 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 19:03
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:07
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 02:04
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 16:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/02/2024 16:53
Evolução da Classe Processual
-
05/02/2024 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 16:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/01/2024 14:16
Recebidos os autos
-
19/01/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/01/2024 14:45
Processo Desarquivado
-
19/12/2023 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2023 14:53
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 12:30
Recebidos os autos
-
19/05/2023 00:22
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2023 06:43
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2023 06:43
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2023 06:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/05/2023 10:44
Recebidos os autos
-
04/05/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 17:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2023 15:24
Recebidos os autos
-
06/03/2023 15:24
Recebidos os autos
-
20/09/2022 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2022 14:42
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2022 14:42
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2022 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2022 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/06/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2022 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2022 17:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/06/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 15:00
Recebidos os autos
-
16/05/2022 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 14:59
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2022 18:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/03/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 18:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 16:33
Recebidos os autos
-
15/03/2022 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2022 18:25
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2022 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2022 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2022 17:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/02/2022 18:40
Recebidos os autos
-
02/02/2022 18:40
Decisão ou Despacho
-
02/02/2022 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2022 10:34
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
02/02/2022 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2022 10:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2022 10:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2022 10:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/01/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 16:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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