19/08/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
23/07/2025 07:03

Juntada de AR - Resultado Positivo
08/07/2025 12:08

Prazo em Curso
08/07/2025 00:38

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/07/2025 00:38

Certidão
27/06/2025 10:06

Certidão
27/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 10:06

Expedição de Ofício.
27/06/2025 06:03

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 05:37

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800997-46.2021.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Nelson Cândido Costa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adenilson Moreira Rodrigues Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.
26/06/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 12:06

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 07:18

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:02

Processo Dependente Iniciado
06/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800997-46.2021.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Nelson Cândido Costa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Adenilson Moreira Rodrigues Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800997-46.2021.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson Cândido Costa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Adenilson Moreira Rodrigues Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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