08/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ubirajara Jaqueira Bispo (OAB 23257/MS) Processo 0009154-94.2021.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Péricles dos Santos Bispo - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 239, proferida nos autos, da qual segue trecho: "01.

Trata-se de acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e Pericles dos Santos Bispo, onde sobreveio o cumprimento da avença. 02.

Assim, satisfeitas as condições do acordo de não persecução penal, consoante inclusa manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade de Pericles dos Santos Bispo (CPP, art. 28-A, §13). (…)"
17/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:35

Recebidos os autos
16/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:24

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:58

Recebidos os autos
15/04/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:58

Cumprimento de ANPP
11/04/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 10:30

Recebidos os autos
10/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 12:59

Processo Reativado
09/04/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 18:00

Arquivado Provisoriamente
10/03/2025 12:15

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 12:15

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 12:00

Recebidos os autos
22/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 17:01

Recebidos os autos
20/02/2025 17:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/02/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 18:03

Recebidos os autos
19/02/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:25

Arquivado Definitivamente
03/12/2021 07:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0056718-68.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Alves Neto

Advogado: Rafael de Souza Fagundes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/11/2004 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0803753-42.2025.8.12.0002

Amanda Freitas Santos

Antonio Carlos dos Santos

Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1405483-45.2025.8.12.0000

Tatiana Lima Narciso Goncalves

Dimaq - Campotrat Dourados Comercio Peca...

Advogado: Frederico Luiz Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0904404-61.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Munier Bacha

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2020 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0801679-81.2023.8.12.0035

Edlamar Simao Ozorio

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Tania Arnecke Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 16:20

Exibir Processo