19/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:07

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 06:54

Prazo em Curso
18/08/2025 06:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
06/08/2025 08:05

Prazo em Curso
06/08/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 07:20

Emissão da Relação
05/08/2025 07:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
01/07/2025 09:09

Prazo em Curso
30/06/2025 14:04

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 06:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 06:52

Emissão da Relação
25/06/2025 10:38

Evolução da Classe Processual
25/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 07:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 13:03

Prazo em Curso
28/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0804447-75.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Loren Katheen da Silva Nunes, Gustavo Czelusniak - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de restituir aos autores o valor de R$1.709,10 (um mil setecentos e nove reais e dez centavos), pago pelo serviço cancelado, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e pagar aos autores o valor de R$8.000,00 (oito mil reais), à título de danos morais, sendo R$4.000,00 (quatro mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/04/2025 06:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 06:27

Emissão da Relação
10/04/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:15

Registro de Sentença
10/04/2025 14:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/04/2025 14:01

Expedição de NULL.
04/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2025 02:17:12, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/04/2025 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/04/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/04/2025 01:20:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/04/2025 07:07

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 12:42

Prazo em Curso
24/02/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 11:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025 11:54

Expedição de Carta.
21/02/2025 11:53

Emissão da Relação
21/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2025 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/02/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 08:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:04

Autos preparados para expedição
17/02/2025 17:21

Informação do Sistema
17/02/2025 17:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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