11/09/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:35

Documento Digitalizado
11/09/2025 15:35

Documento Digitalizado
11/09/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 08:53

Emissão da Relação
10/09/2025 08:53

Autos preparados para expedição
22/08/2025 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:26

Registro de Sentença
22/08/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 18:56

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:09

Expedição de NULL.
05/08/2025 13:03

Autos preparados para expedição
04/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:06

Autos preparados para expedição
06/06/2025 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 17:44

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:09

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 13:06

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 17:30

Autos preparados para expedição
16/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 07:28

Expedição de NULL.
29/04/2025 11:18

Prazo em Curso
28/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vicentim Fernandes (OAB 20056/MS), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 154053/MG) Processo 0006172-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor para condenar a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Deverá a parte ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/04/2025 06:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 06:25

Prazo em Curso
25/04/2025 06:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:21

Emissão da Relação
11/04/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:02

Registro de Sentença
11/04/2025 16:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/04/2025 15:08

Expedição de NULL.
14/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2025 04:08:19, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2025 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2025 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/01/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/03/2025 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/01/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:08

Prazo em Curso
12/12/2024 10:03

Expedição de NULL.
12/12/2024 08:37

Autos preparados para expedição
06/12/2024 19:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 18:44

Expedição de Carta.
06/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:19

Autos preparados para expedição
06/12/2024 13:16

Autos preparados para expedição
06/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/12/2024 18:00

Documento Digitalizado
04/12/2024 18:00

Documento Digitalizado
04/12/2024 18:00

Documento Digitalizado
04/12/2024 18:00

Documento Digitalizado
04/12/2024 18:00

Documento Digitalizado
04/12/2024 18:00

Documento Digitalizado
04/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:09

Informação do Sistema
29/11/2024 14:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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