20/08/2025 09:52

Certidão
20/08/2025 09:52

Recurso Eletrônico Baixado
20/08/2025 09:51

Transitado em Julgado em "data"
11/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:42

Prazo em Curso
29/07/2025 05:35

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/07/2025 05:34

Certidão
18/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/07/2025 06:35

Certidão
18/07/2025 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 05:53

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 05:53

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802692-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edna de Barros Manzoni Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
17/07/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 16:49

Julgamento Virtual Finalizado
16/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:48

Provimento em Parte
14/07/2025 09:33

Incluído em pauta para 14/07/2025 09:33:35 local.
19/05/2025 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 13:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 08:59

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802692-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edna de Barros Manzoni Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 22 de abril de 2025
24/04/2025 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 20:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 11:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/10/2024 06:03

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/10/2024 06:03

Certidão
25/09/2024 07:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
25/09/2024 04:18

Certidão
25/09/2024 04:18

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/09/2024 04:18

Certidão de Publicação - DJE
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 08:39

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2024 17:42

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:31

Distribuído por prevenção
20/09/2024 14:24

Processo Cadastrado
17/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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