TJMS - 0800124-90.2023.8.12.0047

03/09/2025 17:26

Não provido

28/08/2025 20:57

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA (Setor STF) - Guia 42896/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

27/08/2025 20:34

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

27/08/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 26/08/2025

26/08/2025 20:31

Determino a distribuição

25/08/2025 15:11

Conclusos à Presidência

25/08/2025 15:10

Recebimento dos autos

22/08/2025 18:45

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/08/2025 10:27

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 113738 Data: 22/08/2025, às 10:27:40

22/08/2025 10:27

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

29/07/2025 10:02

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/07/2025 00:02

Autos disponibilizados à origem

18/07/2025 04:19

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 15:56

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 21103/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/07/2025 15:51

Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015).

10/07/2025 17:24

Conclusos à Presidência

08/07/2025 15:58

Autuado

07/07/2025 11:30

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.