12/09/2025 12:35

Certidão
12/09/2025 12:34

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 09:49

Transitado em Julgado em "data"
30/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/07/2025 17:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/07/2025 12:16

Certidão
30/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/07/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 12:52

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 11:21

Julgamento Virtual Finalizado
28/07/2025 11:21

Não-Provimento
23/07/2025 04:20

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 16:15

Incluído em pauta para 22/07/2025 04:15:47 local.
23/05/2025 00:45

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:45

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002924-42.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Paulo Cesar de Castro Coelho DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul Prom.

Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.
22/05/2025 09:33

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 09:33

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/05/2025 09:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
24/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/04/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002924-42.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Paulo Cesar de Castro Coelho DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul Prom.

Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Vistos, etc.

Dê-se vista ao(à) representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

I-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 11:01

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 10:36

Certidão
23/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 01:59

Certidão de Publicação - DJE
11/04/2025 01:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
11/04/2025 01:59

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002924-42.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Paulo Cesar de Castro Coelho DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul Prom.

Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2025 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:53

Distribuído por prevenção
10/04/2025 13:35

Processo Cadastrado
10/04/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405665-31.2025.8.12.0000

Thamara Emely Pineiro Tprres

Diretor-Presidente do Departamento Estad...

Advogado: Cleberson Baeve de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0928261-59.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Antonio da Silva e Outra

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2008 07:42

Exibir Processo

Processo nº 1405637-63.2025.8.12.0000

J Mansur Pecuaria e Participacoes Societ...

Farah Gomes e Advogados Ss

Advogado: Lucas Gomes Mochi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0809605-14.2025.8.12.0110

Raphaela Scapulatempo da Silva

Claro S/A

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0809306-37.2025.8.12.0110

Jhon Peterson Mendes Ferreira

Oi S/A

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 09:40

Exibir Processo