TJMS - 0800180-66.2022.8.12.0045

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

HEMERNEGILDO TONON

CPF *40.***.*55-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 17:08

    Transitado em Julgado em data

  • 17/06/2025 15:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

  • 02/05/2025 02:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:42

    Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

  • 22/04/2025 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800180-66.2022.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sidrolândia - Exectdo: Espólio de Hemernegildo Tonon - Sentença de p. : "Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.

    Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).

    Levantem-se as constrições, se houver."

  • 17/04/2025 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/04/2025 11:12

    Autos preparados para expedição

  • 16/04/2025 10:49

    Emissão da Relação

  • 15/04/2025 14:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/04/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:14

    Registro de Sentença

  • 15/04/2025 14:14

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 02/04/2025 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 13:34

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS

  • 03/02/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 04:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2024 15:37

    Prazo em Curso

  • 05/12/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:37

    Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

  • 05/12/2024 09:51

    Documento Digitalizado

  • 27/11/2024 12:33

    Documento Digitalizado

  • 16/11/2024 20:16

    Prazo em Curso

  • 04/11/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 03:31

    Autos preparados para expedição

  • 07/10/2024 03:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

  • 03/10/2024 07:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2024 16:05

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2024 14:20

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/08/2024 12:44

    Autos preparados para expedição

  • 09/08/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2024 12:22

    Autos preparados para expedição

  • 26/07/2024 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2024 15:24

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2024 16:58

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/06/2024 12:47

    Autos preparados para expedição

  • 11/06/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 11:06

    Autos preparados para expedição

  • 15/05/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 07:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

  • 24/03/2024 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 08:50

    Autos preparados para expedição

  • 26/02/2024 12:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2024 13:05

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2023 13:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/12/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 17:59

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2023 09:58

    Prazo em Curso

  • 24/04/2023 19:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/04/2023 19:33

    Recebida petição inicial

  • 16/03/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 07:37

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/09/2022 07:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/09/2022 07:37

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 29/07/2022 16:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/06/2022 13:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/06/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 14:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2022.

  • 11/05/2022 14:06

    Documento Digitalizado

  • 12/04/2022 17:59

    Documento Digitalizado

  • 11/04/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/04/2022 17:06

    Autos preparados para expedição

  • 08/04/2022 17:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/04/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 17:06

    Autos preparados para expedição

  • 16/02/2022 14:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2022 14:47

    Recebida petição inicial

  • 14/02/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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