10/09/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 10:29

Documento Digitalizado
10/09/2025 10:29

Certidão
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 22:15

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
19/08/2025 02:13

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402669-60.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Olir Araldi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Agravado: José do Patrocínio Filho Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Pedro Meurer - ME Advogado: Rubens Batista Vilalba (OAB: 7698B/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
18/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 18:47

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 17:43

Recurso Especial
14/08/2025 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:09

Prazo em Curso
23/07/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 01:01

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 11:21

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:02

Processo Dependente Iniciado
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402669-60.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Olir Araldi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Recorrido: José do Patrocínio Filho Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Pedro Meurer - Me Advogado: Rubens Batista Vilalba (OAB: 7698B/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Olir Araldi.
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402669-60.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Olir Araldi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargado: José do Patrocínio Filho Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Pedro Meurer - Me Advogado: Rubens Batista Vilalba (OAB: 7698B/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I - Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.

II - Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra sentença, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.

III - O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

IV - Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402669-60.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Olir Araldi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargado: José do Patrocínio Filho Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Pedro Meurer - Me Advogado: Rubens Batista Vilalba (OAB: 7698B/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402669-60.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Olir Araldi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Agravado: José do Patrocínio Filho Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Agravado: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Agravado: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Agravada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Interessado: Pedro Meurer - Me Advogado: Rubens Batista Vilalba (OAB: 7698B/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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