19/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 06:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2025 15:42

Prazo em Curso
14/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/06/2025 14:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2025 07:50

Prazo em Curso
06/05/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 10:26

Emissão da Relação
30/04/2025 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2025 09:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS) Processo 0809070-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Majah Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2025 11:09

Emissão da Relação
15/04/2025 11:05

Expedição de Carta.
15/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/04/2025 15:20

Autos preparados para expedição
11/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
07/04/2025 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:16

Informação do Sistema
31/03/2025 15:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/03/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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