18/09/2025 16:10

Autos preparados para expedição
17/09/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 19:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2025 19:00

Manifestação do Ministério Público
12/09/2025 13:10

Autos preparados para expedição
12/09/2025 13:10

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:43

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:43

Expedição de Mandado.
12/09/2025 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2025 08:37

Emissão da Relação
12/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:36

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2025 08:35

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 14:09

Autos preparados para expedição
25/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal Residual.
25/08/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:47

Juntada de Mandado
19/08/2025 17:47

Juntada de NULL
18/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:23

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 14:59

Emissão da Relação
08/08/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2025 02:41:22, 2ª Vara Criminal Residual.
07/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:05

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:01

Expedição de Ofício.
01/08/2025 14:50

Prazo em Curso
31/07/2025 18:52

Juntada de NULL
28/07/2025 11:43

Autos preparados para expedição
21/07/2025 16:01

Juntada de Mandado
21/07/2025 16:01

Juntada de NULL
21/07/2025 16:01

Juntada de Mandado
21/07/2025 16:01

Juntada de NULL
27/06/2025 16:11

Documento Digitalizado
26/06/2025 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2025 14:40

Autos preparados para expedição
17/06/2025 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/06/2025 14:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/06/2025 13:35

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2025 13:35

Manifestação do Ministério Público
16/06/2025 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:54

Autos entregues em carga ao Defensor
16/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:54

Autos entregues em carga ao Promotor
16/06/2025 09:54

Expedição em análise para assinatura
16/04/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS) Processo 0809117-40.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nilson Cavalcante - Desse modo, indefiro a preliminar apresentada pela defesa e mantenho o recebimento da denúncia. 2.

Considerando que: a) não é o caso de absolvição sumária, uma vez que não configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal; b) não faz jus o réu à suspensão condicional do processo; c) estão presentes as condições da ação, DESIGNO audiência de instrução para o dia 5 de agosto de 2025, às 16 horas e 30 minutos.
15/04/2025 14:42

Autos preparados para expedição
15/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 07:52

Autos preparados para expedição
14/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 04:30:00, 2ª Vara Criminal Residual.
14/04/2025 12:16

Autos preparados para expedição
14/04/2025 12:14

Emissão da Relação
14/04/2025 11:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 11:18

Proferida decisão interlocutória
27/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
25/01/2025 07:35

Recebidos os autos do Ministério Público
25/01/2025 07:35

Manifestação do Ministério Público
12/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:40

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:10

Autos preparados para expedição
26/11/2024 14:09

Juntada de Mandado
26/11/2024 14:09

Juntada de NULL
25/11/2024 12:18

Autos preparados para expedição
22/10/2024 15:10

Autos preparados para expedição
22/10/2024 15:09

Documento Digitalizado
21/10/2024 14:40

Autos preparados para expedição
19/10/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:09

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:29

Expedição em análise para assinatura
16/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:25

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 16:57

Autos preparados para expedição
08/10/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:17

Recebida a denúncia
03/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
03/10/2024 14:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
03/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
03/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:27

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:27

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2024 14:27

Peticionamento da Delegacia
01/12/2022 12:21

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
30/11/2022 07:45

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 15:54

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:53

Pedido de dilação de prazo aceito
09/11/2022 15:27

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:27

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/10/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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