09/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:59

Prazo em Curso
01/09/2025 07:06

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

cumpre à parte credora trazer cálculos do valor remanescente com incidência de correção monetária e juros.
29/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:16

Emissão da Relação
07/08/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:07

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 12:15

Recebidos os autos
07/07/2025 12:15

Recebidos os autos
22/10/2024 08:45

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 08:45

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800063-06.2021.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Antonio Pinedo da Silva - Reqdo: Liberty Seguros S/A - RECEBO o recurso interposto no efeito meramente devolutivo (fls. 481/490). Às contrarrazões.

Após, remetam-se à e.

Turma Recursal para fins de julgamento.
03/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:36

Recebidos os autos
25/09/2024 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800063-06.2021.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Antonio Pinedo da Silva - Reqdo: Liberty Seguros S/A - Sentença: (...) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito, apenas para fazer constar como suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pela parte embargante (fls. 455), em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

No mais, mantenho inalterada a sentença embargada.
12/07/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:06

Recebidos os autos
08/07/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/06/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800063-06.2021.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Antonio Pinedo da Silva - Reqdo: Liberty Seguros S/A - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 429/433, e condeno a parte exequente no pagamento de honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% do proveito econômico obtido pela parte executada, o que faço com fulcro no artigo 85 , §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Em consequência, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 525 § 1º, VII, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Uma vez preclusa esta decisão, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores depositados às fls. 435, em favor da parte executada.

Após as formalidade necessárias, arquivem-se.
12/04/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:09

Recebidos os autos
21/03/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:08

Procedência
28/11/2023 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 11:39

Recebidos os autos
28/07/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 15:40

Processo Reativado
25/07/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 15:20

Transitado em Julgado em data
19/07/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:29

Recebidos os autos
07/06/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:28

Homologada a Transação
01/06/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 08:06

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS) Processo 0800063-06.2021.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Antonio Pinedo da Silva - Intima-se o requerente, através de seu patrono, para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 383/387 proposto pela empresa requerida Enzo Veículos Ltda, no prazo de cinco dias.
24/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 15:32

Processo Reativado
24/04/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 12:29

Transitado em Julgado em data
05/04/2023 12:16

Recebidos os autos
05/04/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:16

Homologada a Transação
06/03/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 09:04

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:15

Recebidos os autos
10/01/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:24

Homologada a Transação
16/12/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 10:36

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:07

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2021 12:12

Recebidos os autos
30/11/2021 12:11

Decisão ou Despacho
30/07/2021 03:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2021 16:34

Juntada de Petição de tipo
22/06/2021 09:47

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:22

de Instrução e Julgamento
16/06/2021 14:18

Juntada de Petição de tipo
16/06/2021 11:17

Juntada de Petição de tipo
15/06/2021 16:31

Juntada de Petição de tipo
09/06/2021 01:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 23:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 21:28

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 21:26

Expedição de tipo de documento.
21/04/2021 21:08

Expedição de tipo de documento.
21/04/2021 21:04

de Instrução e Julgamento
11/04/2021 23:28

Audiência tipo de audiência situação.
07/04/2021 14:16

Juntada de Petição de tipo
06/04/2021 12:48

Juntada de Petição de tipo
01/04/2021 10:37

Juntada de Petição de tipo
01/04/2021 10:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2021 18:15

Juntada de tipo de documento
17/03/2021 09:54

Juntada de Petição de tipo
15/03/2021 10:12

Juntada de tipo de documento
02/03/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2021 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 13:10

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 13:10

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 09:05

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 09:00

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 08:52

de Instrução e Julgamento
01/03/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 13:03

Recebidos os autos
18/02/2021 13:03

Tutela Provisória
10/02/2021 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 07:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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