16/09/2025 13:23

Conclusos para julgamento
16/09/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 09:55

Prazo em Curso
16/09/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 09:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 09:38

Emissão da Relação
21/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 06:50

Prazo em Curso
31/07/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Conclusão.

Meu PARECER nestes autos 0800616-17.2025.8.12.0046, conforme CPC, 487, I, é o SEGUINTE.

Considero vencedor(a) Marcelo Roque Daltro Tosta , e assim, CONDENO Rock World S/A ao pagamento de R$ 407,50 , a título de devolução do valor pago pelo ingresso.

Sobre o valor da condenação devem incidir juros de mora e correção monetária pela variação da taxa Selic, a partir do efetivo prejuízo.

Considero vencedor(a) Rock World S/A, em relação à esta ação ajuizada por Raíssa Bernardino Campos, declarando a incompetência territorial deste JEC, extinguindo a ação em relação a esta autora, sem julgamento do mérito.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito, a partir de quando poderá surtir efeito.", bem como de sua homologação.
30/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 09:07

Emissão da Relação
22/07/2025 16:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/07/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão.

Meu PARECER nestes autos 0800616-17.2025.8.12.0046, conforme CPC, 487, I, é o SEGUINTE.

Considero vencedor(a) Marcelo Roque Daltro Tosta , e assim, CONDENO Rock World S/A ao pagamento de R$ 407,50 , a título de devolução do valor pago pelo ingresso.

Sobre o valor da condenação devem incidir juros de mora e correção monetária pela variação da taxa Selic, a partir do efetivo prejuízo.

Considero vencedor(a) Rock World S/A, em relação à esta ação ajuizada por Raíssa Bernardino Campos, declarando a incompetência territorial deste JEC, extinguindo a ação em relação a esta autora, sem julgamento do mérito.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito, a partir de quando poderá surtir efeito." Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.
16/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:54

Registro de Sentença
15/07/2025 14:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/07/2025 12:50

Expedição de NULL.
14/07/2025 18:12

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/05/2025 21:00

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 14:19

Juntada de Informações
23/05/2025 14:18

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 10:35

Expedição de Carta.
25/04/2025 10:22

Expedição de Carta.
22/04/2025 09:16

Autos preparados para expedição
16/04/2025 02:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Krug (OAB 7911/MS) Processo 0800616-17.2025.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Roque Daltro Tosta, Raíssa Bernardino Campos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:28

Emissão da Relação
10/04/2025 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 12:36

Expedição de Carta.
10/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 10:20:00, Juizado Especial Adjunto.
01/04/2025 05:00

Autos preparados para expedição
13/03/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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