13/08/2025 11:37

Certidão
13/08/2025 11:37

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2025 12:33

Prazo em Curso
21/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:51

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800039-80.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Maria de Fátima Pereira de Almeida Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria de Fátima Pereira de Almeida Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
10/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:28

Provimento
30/06/2025 14:35

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:52

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/05/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800039-80.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Maria de Fátima Pereira de Almeida Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria de Fátima Pereira de Almeida Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:51

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 20:51

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:14

Confirmada
24/05/2024 02:14

Confirmada
22/05/2024 12:21

Expedida/certificada
22/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 04:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800039-80.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Maria de Fátima Pereira de Almeida Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria de Fátima Pereira de Almeida Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/05/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:30

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2024 15:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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