07/08/2025 11:28

Certidão
07/08/2025 11:28

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 11:27

Transitado em Julgado em "data"
20/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:59

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/07/2025 11:00

Prazo em Curso
15/07/2025 10:59

Certidão
15/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 06:29

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 06:29

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800041-50.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Recorrente: Maria de Fátima Pereira de Almeida Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
14/07/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
13/07/2025 16:26

Julgamento Virtual Finalizado
13/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/07/2025 16:26

Não-Provimento
01/07/2025 16:48

Inclusão em pauta
30/05/2025 05:13

Confirmada
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:55

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800041-50.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria de Fátima Pereira de Almeida Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:52

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:51

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 20:51

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 01:26

Confirmada
04/02/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:41

Expedida/certificada
24/01/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicação
23/01/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2024 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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