18/01/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:06

Baixa Definitiva
27/09/2023 11:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2023 02:36

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800055-53.2021.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Delina Gomes Machado Advogado: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO - ALTERAÇÃO DO QUANTUM - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITO INFRINGENTE
21/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 07:33

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2023 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:24

INCONSISTENTE
08/07/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:19

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800055-53.2021.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Delina Gomes Machado Advogado: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
27/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800055-53.2021.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Delina Gomes Machado Advogado: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/06/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:10

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800055-53.2021.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Delina Gomes Machado Advogado: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/07/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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