TJMS - 0800897-70.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

GELZA JOSE DOS SANTOS

CPF *11.***.*20-30

Advogados

GELZA JOSE DOS SANTOS

OAB: 3866/MS

CPF *11.***.*20-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 09:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2025 09:09

    Decorrido prazo de parte

  • 07/06/2025 02:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2025 07:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gelza José dos Santos (OAB 3866/MS) Processo 0800897-70.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gelza José dos Santos, Gelza José dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 04/06/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 08:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2025 11:26

    Decorrido prazo de parte

  • 23/04/2025 07:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gelza José dos Santos (OAB 3866/MS) Processo 0800897-70.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gelza José dos Santos, Gelza José dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 17/04/2025 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2025 08:50

    Transitado em Julgado em data

  • 22/11/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 11:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2024 02:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/05/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 18:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2024 18:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 14:52

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 12/04/2024 11:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/04/2024 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/04/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/04/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/02/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:33

    Juntada de tipo de documento

  • 18/01/2024 11:52

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/01/2024 11:52

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/01/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 10:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2023 14:17

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/12/2023 14:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/11/2023 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/11/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 08:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 08:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 07:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 05:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2023 05:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2023 04:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 04:49

    Retificação de Classe Processual

  • 21/03/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 08:40

    Retificação de Classe Processual

  • 23/02/2023 15:52

    Apensado ao processo numero do processo

  • 23/02/2023 15:52

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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