16/06/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:47

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 09:24

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 08:26

Transitado em Julgado em "data"
22/05/2025 12:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406002-20.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Agravada: Vanessa Patrícia Macedo Barbosa Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - ASTREINTES - DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

PRELIMINAR DE NULIDADE ARGUIDA DE OFÍCIO PELO RELATOR - JUÍZO DE ORIGEM INDUZIDO EM ERRO PELA EXEQUENTE - EDIÇÃO DE DOCUMENTO ANEXADO AOS AUTOS - ERRO DE FATO VERIFICADO - EQUÍVOCO DA MAGISTRADA ACERCA DA QUANTIDADE DE DIAS DE EFETIVO DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR - DECISÃO TORNADA INSUBSISTENTE.

PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA.

RECURSO PREJUDICADO.
20/05/2025 17:47

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 17:44

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:04

Recurso prejudicado
20/05/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:56

Inclusão em pauta
13/05/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406002-20.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Agravada: Vanessa Patrícia Macedo Barbosa Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
28/04/2025 14:12

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406002-20.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Agravada: Vanessa Patrícia Macedo Barbosa Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 09:30

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 09:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/04/2025 09:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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