TJMS - 0800040-74.2023.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 08:05
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 08:03
Transitado em Julgado em "data"
-
06/02/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 05:45
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:01
Publicação
-
06/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800040-74.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Luiz Carlos Ribeiro Amêndola Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
05/02/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 18:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/02/2025 18:48
Não-Provimento
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15/01/2025 15:47
Inclusão em pauta
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17/05/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 03:29
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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09/05/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:01
Publicação
-
08/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 17:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/05/2024 16:56
Expedição de "tipo de documento".
-
07/05/2024 16:56
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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07/05/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 06:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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