28/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:30

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB 24323/MS) Processo 0800474-27.2025.8.12.0009 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: A R C Atacadista de Produtos de Limpezas Ltda. - ISSO POSTO, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência deste mandado de segurança (f. 777), e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais.

Sem honorários advocatícios, consoante dispõe as Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação da impetrante é fato impeditivo do direito de recorrer.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, ARQUIVE-SE.
15/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB 24323/MS) Processo 0800474-27.2025.8.12.0009 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: A R C Atacadista de Produtos de Limpezas Ltda. - ISSO POSTO, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência deste mandado de segurança (f. 777), e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais.

Sem honorários advocatícios, consoante dispõe as Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação da impetrante é fato impeditivo do direito de recorrer.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, ARQUIVE-SE.
14/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:19

Recebidos os autos
13/05/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:18

Extinto o processo por desistência
08/05/2025 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB 24323/MS) Processo 0800474-27.2025.8.12.0009 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: A R C Atacadista de Produtos de Limpezas Ltda. - Intimação acerca do despacho de f. 773, para recolhimento da diligência indicada à f. 757.
06/05/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 17:25

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:43

Recebidos os autos
30/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB 24323/MS) Processo 0800474-27.2025.8.12.0009 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: A R C Atacadista de Produtos de Limpezas Ltda. - Portanto, não se evidencia existência de fundamento relevante à concessão da medida liminar.

Ante ao exposto, indefiro a liminar.

Notifique-se a parte impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que julgar necessárias.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica da autoridade coatora, nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016/09.

Cumpridos os itens anteriores, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 12 da sobredita lei.

Oportunamente, voltem conclusos para sentença, com a anotação de urgência.

Atente-se ao cartório quanto ao disposto no artigo 11 da Lei 12.016/09.

Do cartório: intime-se ainda o impetrante, para recolher duas diligências de oficial de justiça.
22/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:30

Recebidos os autos
15/04/2025 15:28

Decisão ou Despacho
08/04/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:20

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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