19/09/2025 14:01

Inclusão em Pauta
19/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 11:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
19/09/2025 11:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:26

Certidão
18/09/2025 13:26

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/09/2025 23:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/09/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0800470-24.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: João Carlos Pereira Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Embargada: Neiry Luiz Simões de Lima Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
04/09/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:02

Indeferida a petição inicial
06/08/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0800470-24.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: João Carlos Pereira Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Embargada: Neiry Luiz Simões de Lima Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:07

Processo Dependente Iniciado
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800470-24.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Apelante: João Carlos Pereira Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Apelada: Neiry Luiz Simões de Lima Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800470-24.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: João Carlos Pereira Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Apelada: Neiry Luiz Simões de Lima Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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