TJMS - 0809038-80.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 18:57
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 15:39
Transitado em Julgado em data
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23/04/2025 06:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0809038-80.2025.8.12.0110 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Schula e Pereira Ltda - Vistos, etc.
Trata-se de novo acordo realizado entre a pessoa jurídica Schula e Pereira LTDA e a executada Maria Tereza Clemente Andrelino, peticionado em conformidade com o art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, considerando o número de homologações anteriormente realizadas nos autos principais n. 0816359-11.2021 (apenso).
Assim, em face da petição de páginas 1/7, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 1/7.
Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.
Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.
Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
22/04/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 19:42
Recebidos os autos
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11/04/2025 19:42
Expedição de tipo de documento.
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11/04/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 19:42
Homologada a Transação
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11/04/2025 11:54
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/04/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 09:27
Retificação de Classe Processual
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31/03/2025 11:55
Apensado ao processo numero do processo
-
31/03/2025 11:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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