TJMS - 0914572-54.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 21:30
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 21:28
Transitado em Julgado em data
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05/06/2025 12:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
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20/04/2025 04:58
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:10
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Nivaldo de Oliveira - réu-revel Processo 0914572-54.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Nivaldo de Oliveira - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
10/04/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 08:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/04/2025 18:55
Autos preparados para expedição
-
09/04/2025 18:39
Emissão da Relação
-
01/04/2025 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:55
Registro de Sentença
-
01/04/2025 14:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
31/03/2025 17:52
Conclusos para julgamento
-
01/03/2025 15:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
-
15/02/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 20:10
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 20:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:41
Autos preparados para expedição
-
29/01/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:43
Prazo em Curso
-
14/01/2025 22:23
Outras Decisões
-
14/11/2024 01:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/09/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 14:38
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
12/05/2024 12:05
Processo Desarquivado
-
07/08/2023 03:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/03/2023 13:41
Arquivado Provisoriamente
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13/03/2023 03:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.
-
05/03/2023 00:54
Expedição de Certidão.
-
20/02/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
20/02/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 16:16
Autos preparados para expedição
-
08/02/2023 14:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/02/2023 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/01/2023 02:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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23/11/2022 07:38
Conclusos para despacho
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22/11/2022 08:27
Expedição de Certidão.
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07/11/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2022 02:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2022.
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13/10/2022 01:19
Expedição de Certidão.
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03/10/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 13:27
Autos preparados para expedição
-
18/08/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/07/2022 15:56
Expedição de Carta.
-
03/06/2022 15:38
Expedição em análise para assinatura
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01/02/2022 16:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/02/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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