TJMS - 0804745-67.2025.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIZIA DE SOUZA

CPF *95.***.*34-20

Advogados

JULIANNA ROLIM LEITE

OAB: 17007/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 08:25

    Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

  • 19/09/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2025 16:36

    Autos preparados para expedição

  • 17/09/2025 16:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/09/2025 16:20

    Emissão da Relação

  • 15/09/2025 20:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/09/2025 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 20:02

    Registro de Sentença

  • 15/09/2025 20:02

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 15/09/2025 07:55

    Expedição de NULL.

  • 12/08/2025 07:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2025 19:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2025 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 04:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 17:42

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/06/2025 02:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/06/2025 08:49

    Prazo em Curso

  • 02/06/2025 06:24

    Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Julianna Rolim Leite (OAB 17007/MS) Processo 0804745-67.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marízia de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

    Prazo 15 dias.

  • 30/05/2025 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/05/2025 15:09

    Emissão da Relação

  • 20/05/2025 09:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/04/2025 09:34

    Prazo em Curso

  • 09/04/2025 06:31

    Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Julianna Rolim Leite (OAB 17007/MS) Processo 0804745-67.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marízia de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 147/150, a seguir transcrito: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Marízia de Souza na presente Ação que move contra o Município de Campo Grande/MS, já qualificados.

    No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, cite-se e intime-se a parte demandada para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

    E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

    Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, voltem os autos conclusos para posterior apreciação quanto ao andamento/julgamento.

  • 08/04/2025 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/04/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:14

    Emissão da Relação

  • 07/04/2025 12:55

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 19:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/04/2025 19:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/02/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 12:05

    Informação do Sistema

  • 19/02/2025 12:05

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 19/02/2025 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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