21/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 20:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0808292-18.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evaldo Soares Penha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
16/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 14:02

Emissão da Relação
07/05/2025 11:37

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0808292-18.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evaldo Soares Penha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 05:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 04:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 04:48

Expedição de Carta.
10/04/2025 04:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 04:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2025 04:47

Emissão da Relação
07/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2025 04:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
04/04/2025 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:03

Informação do Sistema
01/04/2025 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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